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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:31

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

realizar suas atividades. Os valores desembolsados, porém, não eram considerados parte do salário
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:16

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2015

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:30

Execução trabalhista se volta contra INSS por ausência de bens livres da devedora principal

Após várias tentativas de bloquear valores em contas bancárias da devedora principal, sem sucesso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

realizados ao longo de todo o contrato, inclusive os valores porventura sacados.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:15

STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto

esgoto e determinou que ela restituísse em dobro os valores pagos nos últimos cinco anos pela consumidora dos serviços que ajuizou ação contra a cobrança
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49

Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda

O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:44

Município de Manhuaçu confessa dívida com FGTS e processo volta a MG

Para a relatora, o compromisso do município de pagar os valores do FGTS de forma parcelada, por
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:15

TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados

Segurança de Valores de Alagoas LTDA para reduzir de R$ 8 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:01

Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados

ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:15

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

8.168/91, que fixou os valores para os Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG).
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:51

Acidente com trator gera indenização

morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:05

Basta constatação de fato gerador do dano para indenização por dano moral

razoabilidade, proporcionalidade e eqüidade podem minimizar valores. Esse foi o entendimento parcial da
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:49

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

os valores referentes ao FGTS, mas sem o recolhimento das contribuições previdenciárias.

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 25272

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para

realizar suas atividades. Os valores desembolsados, porém, não eram considerados parte do salário

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento

Após várias tentativas de bloquear valores em contas bancárias da devedora principal, sem sucesso

realizados ao longo de todo o contrato, inclusive os valores porventura sacados.

esgoto e determinou que ela restituísse em dobro os valores pagos nos últimos cinco anos pela consumidora dos serviços que ajuizou ação contra a cobrança

requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público

valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à

O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em

Para a relatora, o compromisso do município de pagar os valores do FGTS de forma parcelada, por

Segurança de Valores de Alagoas LTDA para reduzir de R$ 8 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por

indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do

ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.

8.168/91, que fixou os valores para os Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG).

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por

morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento

razoabilidade, proporcionalidade e eqüidade podem minimizar valores. Esse foi o entendimento parcial da

os valores referentes ao FGTS, mas sem o recolhimento das contribuições previdenciárias.

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